MOÇAMBIQUE: Lançada campanha de luta contra abuso sexual de menores no país

Pelo menos 41 por cento das adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e 19 anos em Moçambique são mães ou estão grávidas do primeiro filho, devido à violência e abuso sexual desta camada social.

Além disso, dados das ONG indicam que maior parte das mulheres moçambicanas casa-se antes de completar 18 anos de idade.
Um inquérito realizado em 2008 pelo Ministério da Educação (MINED) indica que o abuso sexual e a violência estão presentes em escolas do país e os alunos violados não sabem a quem se dirigir para denunciar este tipo de casos.
Segundo dados divulgados ontem, em Maputo, durante o lançamento de uma campanha de luta contra abuso sexual de menores no país, sob o lema “Não dá para aceitar: Tolerância Zero ao abuso sexual contra as crianças”, o medo de represálias e a vergonha levam as vítimas a manterem-se em silêncio.
Estima-se que dos milhões de vítimas do abuso e violência sexual que se verificam no país por ano, apenas cinco mil denunciam à polícia e um número ainda menor é que tem acesso à justiça e serviços de apoio psicológico e social.
A campanha de luta contra o abuso sexual é promovida pelo Governo, através dos ministérios da Educação, Saúde, Interior e Mulher e Acção Social, em parceria com o UNICEF, visando sensibilizar as famílias, membros de conselhos de escolas, alunos, professores, direcções de escolas, crianças e a comunidade em geral a envolverem-se na luta contra a violência e abuso sexual.
A iniciativa, que está na sua primeira fase e com a duração de quatro anos, consiste na apresentação de “spots” televisivos e radiofónicos, através dos quais são apresentados testemunhos e mensagens de sensibilização à população por altas figuras públicas da área política e artística, nomeadamente Joaquim Chissano, Luísa Diogo, Stewart Sukuma e Mingas.
Serão realizados igualmente jogos e actividades interactivas nas escolas, que se pretende  sejam o motor da mudança.
Falando na altura do lançamento da iniciativa, o ministro da Educação, Zeferino Martins, referiu que a questão da violência e abuso sexual é inquietante e carece da intervenção imediata, com vista a minorar os seus efeitos negativos que afectam um grande número de crianças e jovens nas zonas rurais e urbanas.
Acrescentou que a campanha de combate a todo o tipo de violência contra a criança e abuso sexual na escola, na família e na comunidade,  é uma acção contra o silêncio e contra a inércia.
“Queremos assumir este compromisso, porque estamos cientes de que uma escola deve cumprir a sua função educativa e tem que ser um lugar educativo, seguro e atraente. Para desenvolver uma personalidade integral e multifacetada, tem que ter um ambiente propício”, salientou,  acrescentando que é preciso que se fale da violência contra a criança, o assédio e abuso sexual na escola, na família e na comunidade.
“Temos que falar das consequências psicológicas, educativas e económicas na vida das crianças. Temos que falar na baixa de autoestima, fraco rendimento escolar e muitas vezes do abandono escolar a que essas crianças são sujeitas”, referiu o governante.  
Zeferino Martins sustentou que o Governo repudia veementemente os abomináveis e desumanos actos perpetrados contra as crianças e reafirma o seu cometimento em desencadear um combate acérrimo contra o fenómeno.
Por seu turno, o representante adjunto da UNICEF em Moçambique, Roberto de Bernardi, salientou que a situação da violação de meninas é crítica no país. Como consequência,  milhões delas sofrem em silêncio. “Por isso, a resposta tem que ser urgente”, exigiu.
Referiu ainda que no país existem muitas campanhas sobre a prevenção da violência, mas o que esta tem de diferente é a urgência e a liderança do Ministério da Educação.
“Moçambique está a tomar medidas para combater essa grave situação. O país sabe o que deve ser feito e possui leis e planos nacionais”, afirmou, para depois acrescentar que os avanços da última década são importantes.
Finalizou dizendo que o rítimo da mudança das pessoas está a ser lento, face à urgência que a situação requer.

Fonte: Diário de Moçambique, Moçambique, 30.06.11

Esta entrada foi publicada em ÁFRICA, CRIANÇA com as tags , , , . ligação permanente.